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Comentários
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Thais Oliveira
Comentário ·
há 12 anos
Ação indenizatória por inscrição indevida no SPC/SERASA cumulada com dano material
j c
·
há 13 anos
Excelente peça, meus parabéns!
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Thais Oliveira
Comentário ·
há 12 anos
Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços
Vitor Guglinski
·
há 13 anos
Parabéns, foi de muita ajuda este excelente artigo!
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 26 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - RECLAMAÇÃO: RCL XXXXX DF
"RECLAMAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. RESTITUIÇÃO. BENS DE USO PESSOAL. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR EM RECLAMAÇÃO. LIMITE. PEDIDO NOVO. 1 - SE NA LIMINAR QUE DEFERIU A RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, REST...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL - 426475: AC 51761 SP XXXXX-9
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INVIABILIDADE. MAJORAÇÃO DE COEFICIENTE DE PR...
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